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As produções audiovisuais extrapolaram o eixo Rio–São Paulo e agora, do Oiapoque ao Chuí, tem gente produzindo filmes, registrando e construindo a cultura brasileira
Em 2006 foi criado o Fundo Setorial do Audiovisual, que contempla atividades associadas aos diversos segmentos da cadeia produtiva do setor. Fica a cargo desse fundo a produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, mediante investimentos e financiamentos. De acordo com o chefe do escritório da Ancine em São Paulo, Carlos Ramos: “A Ancine toma o cuidado de distribuir, de uma maneira justa, esses recursos a todas as regiões do Brasil, para de fato refletir toda esta diversidade cultural que o país tem”, afirmou.
Um dos objetivos da Ancine é incentivar o investimento privado, para que mais produtos audiovisuais nacionais e independentes sejam vistos por um número cada vez maior de brasileiros. Em 2016, por exemplo, foram vendidos 30,4 milhões de ingressos para filmes brasileiros. No mesmo ano, 134 produtoras de todo o país lançaram filmes. Já os dados preliminares do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), apontam que no ano passado foram lançados 158 filmes.
A Ancine é uma das dez agências reguladoras existentes hoje no Brasil. Está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei 6621, de 2016, que promete melhorar a gestão das agências reguladoras. O PL é de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e quer unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências, a fim de dar mais autonomia, transparência nas atividades e evitar que essas autarquias sofram interferência do setor privado.Caso o PL seja aprovado, uma das maiores mudanças seria no mandato dos dirigentes. Atualmente, o mandato dos conselheiros e dos diretores das agências é de quatro anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato. Se aprovado, o projeto prevê cargo de cinco anos, sem recondução. O projeto aguarda a instalação de uma comissão especial.
Se você quer entender mais sobre as leis de incentivo, saber mais sobre os editais, festivais e outros eventos, acesse ancine.gov.br.
FONTE: Das Assessorias FOTO: Governo do Brasil
EDITADA EM: 23.03.2018
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